Empresa aérea deve ressarcir passageiro pela prática de overbooking

Companhia aérea terá que reembolsar o passageiro e lhe pagar indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Cobrança indevida.

Ligações feitas através da linha de celular não solicitada. Ausência de vigilância da empresa operadora de telefone.

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Apelação. Repetição de Indébito. Ação julgada improcedente. Não comprovação quanto a titularidade do imóvel e dos recolhimentos efetuados. Prova do titularidade suficiente.

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Multa causou negativação de empresa cliente.